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Notas Técnicas STN



Nesta página você encontra todas as Notas Técnicas emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, através da Coordenadoria Geral de Contabilidade ordenadas por assunto e organizadas alfabeticamente. Cabe ressaltar que o conteúdo destas notas reflete a atuação da STN na condição de órgão central e orientador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil, respeitando, acima de tudo, os Princípios Gerais de Contabilidade e todos os normativos pertinentes à profissão contábil e sua influência na esfera pública.

 

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Letra "B"     Letra "E"    Letra "L"     Letra "P"    Letra "T"

Letra "C"     Letra "F"    Letra "M"    Letra "R"    

 


 

- Ações e Serviços Públicos de Saúde (Base de Cálculo);

- Auxílio Financeiro para Compensação do FPM (Contabilização);

- Ativo Permanente (Reavaliação e Depreciação);

- Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX (Aplicação e Contabilização);

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- Balanço Patrimonial (Divulgação dos Termos);

- Base de Cálculo das Receitas (Poder Legislativo);

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- Cartão Corporativo (Classificações);

- Classificação Contábil:

 - Alimentação;

 - Arrendamento Mercantil;

 - Assistência Médica e Hospitalar;

 - Auxílio Saúde;

 - Aves para Revenda;

 - Auxílio-Alimentação a Servidores;

 - Bolsas de Estudos para Professores;

 - Carimbos;

 - Chaves, Fechaduras, etc;

 - Coleção e Materiais Bibliográficos;

 - Confecção de Jornais e Camisas;

 - Construção e Ampliação de Escolas Municipais;

 - Contribuição, Auxílio e Subvenções Sociais;

 - Cota-Parte do IPI-Exportação;

 - Convênio a Receber;

 - Descontos Obtidos;

 - Despesas de Pessoal;

 - Despesas de Veto da Lei Orçamentária Anual - LOA;

 - Devolução de Recursos de Convênios;

 - Doação de Bens;

 - Empréstimos Concedidos;

 - Fornecimento de Pães;

 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza;

 - Fundo de Participação dos Municípios (Redutor);

 - Indenização a Servidor;

 - Indenizações e Restituições Trabalhistas;

 - Medicamentos para Revenda aos Funcionários Municipais;

 - Natureza das Despesas;

 - Ônus de Sucumbência;

 - Operações de Crédito;

 - Pavimentação Asfáltica;

 - Peças de Reposição;

 - Placa Comemorativa;

 - Pessoal Temporário;

 - Processo de Execução Fiscal;

 - Programa Bolsa-Família;

 - Programa de Combate a Fome;

 - Prog. de Modernização da Adm. Tributária e Gestão - PMAT;

 - Programa "Luz para Todos";

 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte;

 - Programação Pactuada Integrada;

 - Receita com Vendas de Sucatas;

 - Receita de Compensação Financeira;

 - Receita de Convênio firmado com Entidades no Exterior;

 - Receita de Prêmio de Seguro de Automóvel;

 - Reforma e Ampliação de Prédio;

 - Remuneração de Aplicações Extramercado;

 - Renúncia Fiscal;

 - Royalties / Compensação Financeira recebidas pelos Municípios;

 - Restauração de Imóvel;

 - Serviços Terceirizados de Transporte Escolar Municipal;

 - Software;

 - Suprimento de Fundos;

 - Termo de Parceria;

 - Termos de Parcerias com OSCIP's;

 - Títulos em Debêntures;

 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos;

 - Transferências a título de Auxlío Financeiro para fomento às Exportações;

 - Transferência do FNAS a Entidades sem Fins Lucrativos;

 - Transferências de Cotas do Salário-Educação.

- Classificação Orçamentária:

 - Arrendamento Mercantil;

 - Bens;

 - Bônus Pecunário;

 - Contrato de Serviços de Limpeza, Higiene, Conservação e Segurança;

 - Contribuições;

 - Encargos Sociais;

 - Inativos e Pensionistas;

 - Peças não incorporáveis a Imóveis;

 - Prog. de Modernização da Adm. Tributária e Gestão - PMAT.

- Consolidação Contábil (Pagamentos Internos);

- Consórcio Público (Participação dos Entes);

- Contabilização:

 - Doações de Terceiros;

 - Iluminação Pública;

 - Locação de Veículos;

 - Multa Não-Arrecadada;

 - Novação da Dívida;

 - Ônus de Sucumbência;

 - Operação Interna entre Órgãos do OFSS;

 - Passagem e Locomoção;

 - Subvenções Sociais;

 - Suprimento de Fundos;

 - Variações Ativas.

- Contabilização de Transferência Intergovernamental:

 - Aplicação de Receitas;

 - Contas Retificadoras da Receita;

 - Portaria STN nº 447/2002;

 - Transferências Constitucionais.

- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE:

 - Aplicação;

 - Classificação;

 - Metodologia de Cálculo;

 - Programa de Trabalho - Municípios.

- Contribuição Patronal:

 - Aplicação das Portarias 688/05 e 869/05;

 - Assistência a Saúde;

 - Repasse para Fundo / Autarquia.

- Contribuições Sociais dos Servidores (Duodécimo da Câmara Municipal);

- Convênios:

 - Contabilização;

 - Devolução;

 - Devolução de Recursos.

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- Demonstrativo do Resultado Nominal (Passivo Reconhecido);

- Depósitos Judiciais:

 - Contabilização no Ativo;

 - Contabilização no Passivo Permanente;

 - Registros Contábeis e Orçamentários.

- Destinação de Recursos:

 - Classificação;

 - Controle da Disponibilidade Financeira;

 - Mecanismo de Utilização.

- Divergência entre Instruções Normativas do TCE e STN (TCE-MG);

- Dívida Ativa:

 - Classificação;

 - Constituição do Crédito Tributário - Inscrição;

 - Contabilização;

 - Registro Contábil;

 - Registro e Atualização Monetária.

- Dívida Fundada (Registro Contábil);

- Dívida Pública:

 - Incorporação de Passivos;

 - Parcelamento de Débitos Pré-existentes.

- Documentos Contábeis (Validade Documental);

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- Encargos Patronais (Recolhimento de INSS - Modalidade de Aplicação);

- Extinção do Crédito Tributário (Dação em Pagamento);

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- Folha de Pagamento (Receita de Contratos e Terceirização de Folha de Pagamento);

- FUNDEB:

 - Ajustes Financeiros decorrentes da Medida Provisória 339/2006;

 - Aplicação da Portaria STN 447/2002, ao ajustes da MP 339/2006.

- FUNDEF:

 - Base de Cálculo;

 - Decreto 5374/2005 - Ajustes Financeiros;

 - Despesas Realizadas;

 - Plano de Saúde.

- Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Base de Cálculo FUNDEF);

- Fundo Municipal de Saúde:

 - Obras e Instalações;

 - Transferências Intragovernamentais.

- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE:

 - Atribuições e Transferências;

 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE;

 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNATE.

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- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (Arrecadação em Autarquias);

- Imposto sobre Serviços (Recolhimento);

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- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:

 - Legislação Tributária;

 - Anexo de Metas Fiscais.

- Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF:

 - Audiência Pública;

 - Cronograma de Desembolso;

 - Disponibilidade de Caixa - Art. 42 da LRF;

 - Dívida Consolidada;

 - Metas Fiscais;

 - Operações de Crédito;

 - RGF e RREO.

- Lei Orçamentária Anual - LOA:

 - Abertura de Crédito Especial por Autarquias Municipais;

 - Inclusão de Autarquia na LOA;

 - Informações sobre Elaboração e Execução da LOA;

 - Previsão Adicional da Receita Pública.

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- Manual de Procedimentos das Receitas Públicas (Incentivos Fiscais e Renúncias);

- Metas Fiscais:

- Elaboração de Anexos;

- Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado.

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- Operações de Crédito (Inclusão no Orçamento do Ente);

- Orçamento:

 - Deficit;

 - Devolução de Recursos.

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- PASEP (Base de Cálculo);

- Passivo:

 - Incorporação;

 - Passivo sem Execução Orçamentária.

- Plano de Contas:

 - Como Criar novas Contas;

 - Portaria MPS 916 / 2004;

 - Subvenção Econômica;

 - Estrutura de Balanços;

 - Estrutura do Plano de Contas.

- Plano Plurianual  - PPA:

 - Alteração do PPA;

 - Abrangência das Despesas;

 - Iniciativa da Lei do PPA;

 - Prazos.

- Portaria Interministerial STN/SOF 688/2005 (Contabilização);

- Precatórios Judiciais (Contabilização);

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- Receita Corrente Líquida (IRRF);

- Receitas Intra-Orçamentárias (Criação de contas de Receitas);

- Receita Pública (Reconhecimento da Receita Pública);

- Recursos Financeiros (Movimentação);

- Redutor do FPM (Contabilização);

- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS:

 - Benefícios Assistenciais;

 - Contabilização do Passivo Atuarial;

 - Contribuição Previdenciária;

 - Débito do Ente para com o RPPS;

 - Desconto Previdenciário;

 - Empréstimo junto aos Institutos de Previdência;

 - Encargos Patronais;

 - Passivo Atuarial;

 - Plano de Contas;

 - Superávit;

 - Taxa de Administração.

- Regra de Ouro (Aplicabilidade);

- Relatório de Gestão Fiscal - RGF:

 - Anexo I -Demonstrativo da Despesa com Pessoal;

 - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;

 - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa;

 - Assinatura do Relatório;

 - Elaboração do RGF;

 - IRRF;

 - Valores Expressos nos Demonstrativos.

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO:

 - Anexo de Metas Fiscais;

 - Anexo I - Balanço Orçamentário;

 - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;

 - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

 - Anexo V - Demonstrativo das Desp. e Rec. Previdenciárias do RPPS;

 - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal;

 - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário;

 - Anexo X - Demonstrativo das Desp. e Rec. com Manut. e Desenvolvimento do Ensino;

 - Anexo XVI - Demonstrativo das Rec. Liquid. de Impostos e Despesas Próprias com Saúde;

 - Receita Corrente Líquida.

- Renúncia Fiscal (Estimativa);

- Repasse à Câmara Legislativa:

 - Base de Cálculo;

 - Repasse.

- Reserva de Contingência:

 - Reserva Orçamentária do RPPS;

 - Finalidade.

- Restos a Pagar:

 - Cancelamento;

 - Classificação Contábil;

 - Conceito;

 - Disponibilidade Financeira Correspondente;

 - Não-Processado;

 - Parcelamento.

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- Simples Nacional (Classificação da Receita Arrecadada);

- Suprimento de Fundos;

- Subvenção Econômica (Empresas Estatais Dependentes);

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- Transferências Intergovernamentais (Portaria STN nº 447/2002); 

  - Legislação Tributária;

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